Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Cosern é condenada por dano moral

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação, pelo executado, de crédito adquirido por meio de cessão de precatório requisitório, cujo devedor é uma autarquia (DER).

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Estado indeniza por morte de detento

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

TJ condena vereador que contratou filho

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.